{"id":4891,"date":"2021-01-08T12:16:05","date_gmt":"2021-01-08T12:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/?page_id=4891"},"modified":"2022-01-10T14:46:26","modified_gmt":"2022-01-10T14:46:26","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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1. Objecto<\/p>\n

1.1 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, atualizadas em Janeiro 2022, destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja Online da Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda , com sede em Quinta do Muro, Lugar do Muro, Peso da R\u00e9gua 5050-442 , portadora do NIF 513950923 e registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de …, com o capital social de 5.000,00 \u20ac (euros), doravante designada por Quilate Douro Wines.<\/p>\n

1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Enoinov implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online.<\/p>\n

1.3 Todas e quaisquer bebidas alco\u00f3licas dispon\u00edveis para venda na Loja Online da Enoinov s\u00f3 podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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2. Informa\u00e7\u00e3o de Produtos, Pre\u00e7os e Conte\u00fados<\/p>\n

2.1 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda reserva-se ao direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio e a qualquer momento, a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.<\/p>\n

2.2 As imagens que ilustram cada produto na Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda podem diferir do produto posteriormente entregue, estando tamb\u00e9m sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.<\/p>\n

2.3 Apesar dos esfor\u00e7os da Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda , alguns produtos poder\u00e3o apresentar um pre\u00e7o inexacto, raz\u00e3o pela qual a companhia verifica os pre\u00e7os sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os pre\u00e7os apresentados no site quilate.com.pt s\u00e3o meramente indicativos e n\u00e3o constituem uma proposta contratual. Se o pre\u00e7o efetivo do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda devolver\u00e1 a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda informar\u00e1 o cliente de tal situa\u00e7\u00e3o por e-mail e aguardar\u00e1 a sua decis\u00e3o de aceitar o novo pre\u00e7o ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.<\/p>\n

2.4 Ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa, todos os pre\u00e7os apresentados no site quilate.com.pt incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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3. Encomenda e Pagamento<\/p>\n

3.1 Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda na Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda, independentemente do m\u00e9todo de pagamento, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do mesmo ser\u00e1 enviado um e-mail para o endere\u00e7o de contacto registado na mesma pelo cliente aquando a formaliza\u00e7\u00e3o, com todos os detalhes sobre a entrega, fatura\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de pagamento, produtos e valores. A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda sugere a todos os clientes a confirma\u00e7\u00e3o dos detalhes da mesma. Caso o cliente n\u00e3o receba o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de encomenda \u00e9 solicitado que entre em contacto com a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda atrav\u00e9s dos seguintes contactos para que essa notifica\u00e7\u00e3o seja novamente remetida para o endere\u00e7o de e-mail do cliente.<\/p>\n

3.2 Se algum dos detalhes colocados pelo cliente na encomenda se encontrem equivocados e\/ou o cliente pretenda alterar alguma informa\u00e7\u00e3o, desde que a encomenda ainda n\u00e3o tenha sido expedida, \u00e9 solicitado que o cliente entre em contacto atrav\u00e9s dos seguintes contactos com a maior brevidade poss\u00edvel para que internamente seja feita a altera\u00e7\u00e3o solicitada pelo cliente. As altera\u00e7\u00f5es de detalhes de encomendas j\u00e1 expedidas ter\u00e3o de ser analisadas pela equipa da Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda para que, juntamente com o cliente se encontre solu\u00e7\u00e3o mais adequada.<\/p>\n

3.3 Todas as encomendas no site quilate.com.pt s\u00f3 ser\u00e3o processadas ap\u00f3s o recebimento efetivo do pagamento. A formaliza\u00e7\u00e3o da encomenda s\u00f3 em si n\u00e3o constitui uma reserva dos produtos.<\/p>\n

3.4 Caso uma encomenda n\u00e3o possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente ser\u00e1 imediatamente contactado pela Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda de modo a encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada.<\/p>\n

3.5 Todas as encomendas feitas no site quilate.com.pt t\u00eam um prazo m\u00e1ximo de pagamento de 15 dias. Findo este prazo, a encomenda ser\u00e1 automaticamente cancelada.<\/p>\n

3.6 As encomendas poder\u00e3o ser canceladas quando expressamente solicitado pelo cliente atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos, antes das expedi\u00e7\u00f5es das encomendas. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o da encomenda, \u00e9 solicitado ao cliente que contacte a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda para que, juntamente com o mesmo se encontre a solu\u00e7\u00e3o mais adequada.<\/p>\n

3.7 Atrav\u00e9s da Loja Online quilate.com.pt s\u00e3o aceites pagamentos por meio de Refer\u00eancia Multibanco, MBWAY (ambas para clientes com conta banc\u00e1ria em Portugal), Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria, Visa, Mastercard (geridos pela empresa IFTHENPAY Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento Autorizada e Supervisionada pelo Banco de Portugal (n.\u00ba de registo 8707) | Contribuinte n.\u00ba 510450024 | Capital Social: 300.000,00\u20ac, sedeada e Rua S\u00e3o Jos\u00e9, 757 Santa Maria de Lamas 4535-404 Santa Maria da Feira Portugal – Uni\u00e3o Europeia) Paypal.<\/p>\n

3.8 Os estados das encomendas na Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda s\u00e3o compreendidos em 3 fases: Pendente, Em Processamento e Finalizada.<\/p>\n

a) Pendente \u2013 Aguarda a entrada do pagamento no sistema da Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda;
\nb) Em Processamento \u2013 Fase em que o pagamento j\u00e1 foi rececionado, e a encomenda encontra-se em processamento e em acondicionamento\/prepara\u00e7\u00e3o;
\nc) Em Espera \u2013 Aguarda confirma\u00e7\u00f5es adicionais com o cliente para prosseguir com a encomenda. Fase de cariz excepcional.
\nd) Finalizado \u2013 A encomenda j\u00e1 foi expedida\/enviada.<\/p>\n

3.9 Os pagamentos s\u00e3o recebidos em euros, independentemente da moeda com que \u00e9 efectuada a transa\u00e7\u00e3o, as taxas de convers\u00e3o dos pagamentos feitos em outras moedas ter\u00e3o de ser suportadas pelo cliente.<\/p>\n

3.10 O nosso departamento de apoio ao cliente, em alguns casos, poder\u00e1 solicitar documentos de forma a seguir com o processamento da encomenda.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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4. Portes de envio<\/p>\n

4.1 Aos pre\u00e7os apresentados nos produtos acresce o respetivo valor dos portes, a cada encomenda, que s\u00e3o calculados com base na soma de dois fatores: o custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. Esse valor dos portes poder\u00e1 ser simulado dentro do carrinho de compras com os produtos pretendidos adicionados e preenchendo todos os campos solicitados do simulador. O total de portes ser\u00e1, igualmente, automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na Loja Online. Salienta-se que os factores deste c\u00e1lculo poder\u00e3o ser vari\u00e1veis e sofrer altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

4.2 Os portes de envio s\u00e3o gr\u00e1tis em Portugal Continental<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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5. Expedi\u00e7\u00f5es e Entregas\/Levantamento em Loja F\u00edsica Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda Quinta do Muro, Lugar do Muro, Peso da R\u00e9gua 5050-442<\/p>\n

5.1 Para as encomendas serem enviadas para a morada solicitada dever\u00e1 ser escolhida a op\u00e7\u00e3o de envio \u2013 Envio Nacional (em caso de Portugal) e Envio Internacional (em caso de outros pa\u00edses fora de Portugal).<\/p>\n

5.2 Em geral, ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o, uma encomenda na Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda demora a ser entregue:<\/p>\n

– At\u00e9 48 horas \u00fateis em Portugal Continental;
\n– At\u00e9 15 dias \u00fateis nas Ilhas da Madeira e A\u00e7ores;
\n– Cerca de 4 dias \u00fateis em Espanha Peninsular;
\n– Cerca de 6 dias \u00fateis na restante Europa;
\n– Aproximadamente 7 a 15 dias \u00fateis no resto do mundo.<\/p>\n

5.3 Ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o das encomendas, a informa\u00e7\u00e3o para monotoriza\u00e7\u00e3o do envio ficar\u00e1 dispon\u00edvel na conta dos clientes que tenham efetuado a encomenda com registo e \u00e9 igualmente enviada uma notifica\u00e7\u00e3o via e-mail com a informa\u00e7\u00e3o do link para monotoriza\u00e7\u00e3o do envio para todos os clientes registados e n\u00e3o registados. Se por algum motivo o cliente n\u00e3o receber a confirma\u00e7\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 entrar em contacto com a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos para que seja novamente remetida toda a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre a expedi\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n

5.4 Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o, os clientes dever\u00e3o acompanhar o estado do envio atrav\u00e9s do link fornecido pela Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda, para que estejam a par do estado de evolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao momento da entrega da encomenda, uma vez que a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda n\u00e3o notifica a cada altera\u00e7\u00e3o de estado do envio.<\/p>\n

5.5 Todos os produtos enviados pela Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, dever\u00e1 devolv\u00ea-la de imediato \u00e0 empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolu\u00e7\u00e3o na guia de remessa do transportador e notificar de imediato a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda atrav\u00e9s de um dos seguintes contactos.<\/p>\n

5.6 Se ap\u00f3s a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos n\u00e3o se encontra em conformidade, \u00e9 solicitado que entre em contacto imediato com a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda atrav\u00e9s do e-mail geral@quilate.com.pt indicando o n\u00famero da encomenda ou o n\u00famero do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averigua\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia e deste modo possa ser solucionada a situa\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n

5.7 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda n\u00e3o se responsabiliza pelos envios feitos para os pa\u00edses em que a respetiva lei n\u00e3o permita a entrada de bebidas alco\u00f3licas. \u00c9 da responsabilidade dos clientes a eventual apreens\u00e3o das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolu\u00e7\u00e3o dos produtos a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda restituir\u00e1 apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de d\u00favidas o cliente poder\u00e1 contactar a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda antes de encomendar.<\/p>\n

5.8 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda tem contratado servi\u00e7os com transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal, Europa e maioria dos pa\u00edses do Mundo. S\u00e3o efectuados todos os esfor\u00e7os cumprir os prazos de expedi\u00e7\u00e3o e entrega, no entanto salienta-se que os poss\u00edveis atrasos nas entregas poder\u00e3o ser de cariz alheio \u00e0 Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.<\/p>\n

5.9 A maioria das entregas \u00e9 feita em hor\u00e1rio de expediente em dias \u00fateis na morada de envio indicada pelo cliente quando submeteu a encomenda.<\/p>\n

5.10 Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de transportes sem sucesso por aus\u00eancia, \u00e9 sempre deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indica\u00e7\u00f5es da transportadora. Dependendo do servi\u00e7o e da transportadora as encomendas dever\u00e3o ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso de passagem, ou dever\u00e3o ser seguidas as indica\u00e7\u00f5es solicitadas no mesmo aviso.<\/p>\n

5.11 Se por algum motivo o cliente n\u00e3o possa receber a encomenda ou levant\u00e1-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que contacte a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda para que em conjunto se possa encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada.<\/p>\n

5.12 Antes de submeter a encomenda, caso o cliente pretenda efectuar o levantamento da mesma numa das nossas Lojas (somente em Peso da R\u00e9gua) dever\u00e1 seleccionar a op\u00e7\u00e3o de envio \u2018\u2019Levantamento na Loja\u2019\u2019 \u2013 ser\u00e1 assumida automaticamente a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda Quinta do Muro, Lugar do Muro, Peso da R\u00e9gua 5050-442.<\/p>\n

a) Ser\u00e1 somente autorizada a levantar a encomenda a pessoa cujo nome esteja descrito na nota de encomenda, salvo a mesma comunique antecipadamente a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda que outra pessoa (identificando o nome) ir\u00e1 levantar a encomenda.<\/p>\n

b) As encomendas para levantamento em loja poder\u00e3o levar 1 dia \u00fatil a ser processadas, todos os clientes s\u00e3o notificados via e-mail quando as mesmas estiverem dispon\u00edveis a ser recolhidas.<\/p>\n

c) Ao dirigir-se \u00e0s instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda, o cliente dever\u00e1 acompanhar-se da confirma\u00e7\u00e3o\/n\u00famero da encomenda, garantindo que recebeu a nossa notifica\u00e7\u00e3o de confirma\u00e7\u00e3o de encomenda dispon\u00edvel para levantamento, e assim evitar desloca\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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6. Lei Aplic\u00e1vel<\/p>\n

6.1 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda reconhece a todos os seus clientes o direito de resolu\u00e7\u00e3o dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolu\u00e7\u00e3o, num prazo de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2001 e Decreto-Lei 82\/2008 de 20\/05.<\/p>\n

6.2 Para trocas ou devolu\u00e7\u00f5es, solicita-se ao cliente que contacte a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda atrav\u00e9s do e-mail geral@quilate.com.pt indicando o n\u00famero da encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as condi\u00e7\u00f5es descriminadas abaixo nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n

a) Para realizar a devolu\u00e7\u00e3o da encomenda, o produto dever\u00e1 estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, e se for caso disso com a sua embalagem original, acess\u00f3rios ou ofertas promocionais inclu\u00eddas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.<\/p>\n

b) Admitir-se-\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunst\u00e2ncia num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de rece\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n

c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instala\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o do estado da mesma em conformidade, proceder-se-\u00e1 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou uma outra solu\u00e7\u00e3o previamente acordada com o mesmo.<\/p>\n

6.3 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou mat\u00e9ria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da Garrafeira Nacional proceder-se-\u00e1 \u00e0 troca ou devolu\u00e7\u00e3o do produto sem qualquer custo para o cliente.<\/p>\n

6.4 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda n\u00e3o aceitar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.<\/p>\n

6.5 A Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda n\u00e3o se responsabiliza pelas defici\u00eancias decorrentes do uso incorrecto, neglig\u00eancia, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de armazenamento ou causas de for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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7. Lei Aplic\u00e1vel<\/p>\n

7.1 Todas as compras efetuadas no site da Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Qualquer conflito ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online ser\u00e1 submetido ao Tribunal portugu\u00eas competente.<\/p>\n

7.2 Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Enoinov – Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Enologia, Unipessoal Lda informa desde j\u00e1 que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.<\/p>\n

7.3 Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL dispon\u00edvel \u00e9 o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso pr\u00e9vio, devendo por isso ser consultadas antes da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer encomenda.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

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Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL dispon\u00edvel \u00e9 o CNIACC \u2014 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos:<\/p>\n

Morada:<\/p>\n

\u00a0Rua D. Afonso Henriques, n\u00ba 1, 4700-030 Braga<\/p>\n

Telefone: +351 253 619 107 <\/p>\n

Email: geral@cniacc.pt<\/a><\/p>\n

Website: www.cniacc.pt <\/a><\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n

<\/span><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"1. Objecto 1.1 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, atualizadas em Janeiro 2022, destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as [...]","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":0,"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4891"}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4891"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5065,"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4891\/revisions\/5065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.quilate.com.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}